LDB E EDUCAÇÃO INFANTIL

1.    Quais os níveis escolares que compõem a educação básica no Brasil?
 

A educação básica no Brasil é composta por três níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental (Ciclo I e Ciclo II) e Ensino Médio.

2.    Expliquem, com suas próprias palavras, a finalidade da educação infantil conforme define a LDB.
 

Segundo a LDB, é nos primeiros anos de vida que a criança começa a ser educada e, portanto, há o reconhecimento da necessidade de sua educação visando seu desenvolvimento integral, tanto nos aspectos físicos quanto intelectual e social. A função do profissional da educação infantil é educar, cuidar e brincar.
A Educação Infantil é o começo da relação aluno/escola, devendo-se respeitar o lado lúdico dessa interação. É também, o inicio do processo de sociabilização da criança e deve-se sempre preservar o brincar. A formação da criança visa sempre contribuir para sua autonomia e identidade.
 
3.    A educação infantil é oferecida em duas modalidades. Quais são elas e a que idades se destinam?
 

A Educação Infantil é separada em duas modalidades: creches com crianças de 0 a 3 anos e pré escola com crianças de 4 a 5 anos e onzes meses de idade.

4.    Por que atualmente falamos na educação infantil voltada para as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses?
 

A partir da Lei 11.274/2006, que alterou a LDB (Lei 9394/96), a duração do ensino fundamental passa de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil em primeiro ano do ensino fundamental. Na prática, o que ocorreu foi que o chamado “Pré” da Educação Infantil passou a fazer parte do Ensino Fundamental, sendo agora o 1º ano deste ciclo.
O desenvolvimento da criança constituiu-se num excepcional processo de assimilação do que “vê, ouve e vive”, mas é necessário que ela esteja madura para iniciar seu processo de aprendizagem escolar.

5.    Expliquem com suas palavras: “Na educação infantil a avaliação far-se-á [...] sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
 

Na Educação Infantil a avaliação deverá ser feita através da observação e compreensão do dinamismo presente no desenvolvimento infantil. Essa compreensão influenciará diretamente na qualidade da interação dos professores com a infância. O conhecimento de uma criança é construído em movimento de idas e vindas, portanto, é fundamental que os professores assumam seu papel de mediadores na ação educativa; mediadores que realizam intervenções pedagógicas no acompanhamento da ação e do pensamento individualizado infantil.